Destaques

TRF – 1° Região concede decisão inédita relacionada ao PASEP

TRF – 1° Região concede decisão inédita relacionada ao PASEP

Trata-se de medida liminar concedida em Agravo de Instrumento pelo TRF – 1° Região ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, em Mandando de Segurança no qual se discute o recolhimento do PASEP sobre as receitas advindas das contribuições previdenciárias patronal, servidores, aposentados e pensionistas. Medida Liminar   Fonte: https://www.abipem.org.br/trf-1-regiao-concede-decisao-inedita-relacionada-ao-pasep/


Reforma da Previdência acaba com duplo teto de contribuição para servidor aposentado e pensionista com doença grave

Reforma da Previdência acaba com duplo teto de contribuição para servidor aposentado e pensionista com doença grave

Os servidores aposentados e pensionistas da União com doenças graves ou incapacitantes não têm mais a isenção do chamado duplo teto na contribuição previdenciária. A Emenda Constitucional 103 (reforma da Previdência) revogou o trecho do artigo 40 da Constituição que tratava do tema. A partir de janeiro, essas pessoas terão o desconto sobre o valor […]

Notícias e Eventos

Certificação CGRPPS – 02 a 04 de março de 2020

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CONSPREV-MT realizará nos dias 2, 3 e 4 de março, o curso preparatório para certificação CGRPPS APIMEC

O CONSPREV realizará nos dias 2, 3 e 4 de março, no auditório da Associação Matogrossense dos Municípios – AMM, o Curso Preparatório para certificação CGRPPS APIMEC. O objetivo do curso é preparar os participantes para a realização e atualização do Exame de Certificação CGRPPS, que visa comprovar a qualificação técnica necessária dos profissionais que […]
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CONVITE

CONVITE

OFÍCIO N.º 107/2019/CONSPREV    Cuiabá/MT, 27 de novembro de 2019.                                                                                           […]
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7º Encontro de Gestores de RPPS do Estado de Mato Grosso

7º Encontro de Gestores de RPPS do Estado de Mato Grosso

O “7º Encontro de Gestores de RPPS do Estado de Mato Grosso” será realizado nos dias 29, 30 e 31 de Outubro de 2019, no Auditório do Hotel Fazenda Mato Grosso, na cidade de Cuiabá-MT. A capacitação, ofertada pelo TCE-MT e APREMAT, proporcionará discussões contemporâneas e fundamentais para garantir a responsabilidade, transparência e sustentabilidade na […]
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