• Segundo Fórum de Debates - Reforma da Previdência e RPPS

Destaques

Pleno suspende cautelar e autoriza Consprev a contratar consórcio de empresas

Pleno suspende cautelar e autoriza Consprev a contratar consórcio de empresas

Por maioria, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso autorizou a execução do contrato oriundo da Ata de Registro de Preço nº 01/2017, do Consórcio Público Intemunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Mato-Grossenses (Consprev). A ata de registro de preço teve como objeto a contratação de consórcio constituído […]


TCE/MT dá provimento ao Recurso Ordinário do CONSPREV e libera adesão dos RPPS à Ata de Registro de Preço n.º 001/2017

TCE/MT dá provimento ao Recurso Ordinário do CONSPREV e libera adesão dos RPPS à Ata de Registro de Preço n.º 001/2017

Por maioria, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo CONSPREV reformando o Acórdão n.º 484/2017-TP que havia determinado a suspensão da Ata de Registro de Preço n.º 001/2017. O julgamento do Recurso Ordinário (Processo nº 100552/2018) ocorreu na sessão desta terça-feira (28/05). O voto do relator […]

Notícias e Eventos

2º Fórum de Debates – Reforma da Previdência e RPPS

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52º Congresso Nacional da ABIPEM – 26 a 28 de Junho – Foz do Iguaçu/PR

A Associação Brasileira de Instituições de Previdência (ABIPEM) promoverá entre os próximos dias 26 e 28 de junho o 52º Congresso Nacional, na cidade de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. O evento é voltado aos gestores de Regime Próprios de Previdência Social (RPPS), servidores municipais, conselheiros de RPPS e demais interessados, com objetivo de sensibilizar e capacitar para […]
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Reforma da Previdência é aprovada na CCJ da Câmara: saiba próximas etapas da tramitação

Comissão analisou se PEC enviada por Bolsonaro está de acordo com Constituição. Agora, caberá a uma comissão especial analisar conteúdo da reforma. Depois, texto segue para o plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputadosaprovou no fim da noite desta terça-feira (23) a admissibilidade da reforma da Previdência, ou seja, deu aval à tramitação […]
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CCJ da Câmara dá aval à reforma da Previdência, e texto segue para comissão especial

Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação. Após quase 9 horas de uma sessão marcada por diversos embates entre deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou no fim da noite desta terça-feira (23) o […]
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