2º Fórum de Debates – Reforma da Previdência e RPPS

O Consórcio Intermunicipal dos Regimes Próprios de Previdência Mato-Grossense, realiza na próxima quinta-feira (04/07/2019) o 2º Workshop sobre a Reforma da Previdência e RPPS.

O evento acontece no auditório da Associação Matogrossense dos Municípios – AMM, localizada na Avenida do CPA, das 8:00 às 18:00 e contará com palestrantes do Tribunal de Contas do Estado e renomados especialistas em Previdência Pública.

O evento é voltado aos gestores de Regime Próprios de Previdência Social (RPPS), servidores públicos, conselheiros de RPPS e demais interessados.
A Reforma da Previdência e Previdência Complementar são alguns dos temas que serão abordados nas palestras. Os participantes terão a oportunidade de conferir debates referentes a assuntos recentes da agenda previdenciária, que estão em constante discussão no país.

Segundo Renato Lara, Diretor Executivo do CONSPREV, “Esta será uma grande oportunidade de aprender e compreender as principais alterações que estão sendo feitas na Reforma da Previdência, prevista na PEC 06/2019, além é claro de realizar a troca de experiências entre os diversos RPPS do Estado de Mato Grosso.”.

Palestrantes:

Nome: Diogo Flávio Lyra Batista
• Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2005);
• Advogado militante;
• Secretário de Planejamento do Município de Campina Grande;
• Professor na Especialização em Direito Eleitoral pela FARR/CESREI, de Direito Previdenciário na Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdade Internacional da Paraíba – FPB, de Direito Previdenciário na Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário da Faculdade Maurício de Nassau e de Direito Previdenciário do Curso de Formação de Magistrados e no Curso Preparatório para Magistratura, ambos da Escola Superior da Magistratura da Paraíba – ESMA/PB;
• Foi Presidente e Procurador Chefe da Paraíba Previdência – PBPREV, Advogado Chefe do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB;
• Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Governo da Paraíba;
• Procurador Chefe do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande – IPSEM e Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito do Município de Campina Grande;
• Foi professor de Direito Eleitoral e Direito Civil IV na FARR/CESREI;
• Tem experiência nas áreas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral e Direito Previdenciário,
• Pós-graduado em Gestão Pública;
• Doutorando em Ciências Social e Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA.

Nome: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita;
• Formado Em Direito Pela Ufpi Em 1995;
• Advogado Inscrito Oab/Pi Nº 2779/96;
• Advogado Militante Nas Justiças Estadual E Federal Em Suas Várias Esferas;
• Especialista Em Direito Tributário Pelo Centro De Ensino Unificado De Teresina – Ceut;
• Professor Da Pós-Graduação Da Faculdade Centro De Ensino Unificado De Teresina – Ceut No Curso De Especialização Em Direito Previdenciário Na Disciplina – Teoria Da Previdência Social Brasileira – 2009.2;
• Professor Da Escola Superior De Advocacia – Esa – Oab/Pi – No Curso De Especialização Em Direito Previdenciário Na Disciplina – Regime Próprio Do Servidor Público Do Estado Do Piauí
• Chefe Da Procuradoria Jurídica Do Instituto De Assistência E Previdência Do Estado Do Piauí – Iapep, De Janeiro De 2003 À Fevereiro De 2006;
• Diretor De Unidade De Articulação Parlamentar Da Secretaria De Governo Do Estado Do Piauí, De 30 De Janeiro De 2006 À 02 De Junho De 2006;
• Consultor Técnico Do Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí, De 01 De Setembro De 2009 À 31 De Dezembro De 2014;
• Membro Da Comissão De Regimento E Jurisprudência Do Tce – Pi À 31 De Dezembro De 2014;
• Membro Da Comissão Do Regime Próprio De Previdência Social No Tce – Pi À 31 De Dezembro De 2014.
• Diretor Geral Do Instituto De Assistência E Previdência Do Estado Do Piauí – Iapep De 01 De Janeiro De 2015 A 18 De Junho De 2015;
• Superintendente De Previdência Do Regime Próprio De Previdência Social Do Estado Do Piauí De 18 De Junho De 2015 À 12 De Dezembro De 2016;
• Presidente Da Fundação Piauí Previdência-Piauíprev Em 12 De Dezembro De 2016 Até 11 De Junho De 2019.
• Diretor Técnico De Gestão De Previdência Complementar Da Fundação Piauí Previdência – Piauíprev

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