Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020.

Postado por consprevmt em 12/nov/2019 - Sem Comentários

  O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituindo novas alíquotas de contribuição para a Previdência, além da exigência de idade mínima para que homens e mulheres se aposentem. As novas regras vão entrar […]

PEC paralela: veja quais pontos ficaram de fora da reforma da Previdência.

Postado por consprevmt em 28/out/2019 - Sem Comentários

O maior impasse da reforma da Previdência girou em torno da inclusão de estados e municípios nas novas regras de concessão de benefícios. Hoje, uma parte dos governadores do país enfrenta dificuldades de manter em dia os pagamentos de aposentadorias e pensões, como é o caso do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul […]

Mauro diz que está concluindo estudo e pode apresentar reforma da Previdência este ano.

Postado por consprevmt em 24/out/2019 - Sem Comentários

O governador Mauro Mendes (DEM) revelou que sua equipe técnica está concluindo estudo sobre a Previdência de Mato Grosso e garantiu que até o final deste ano irá decidir se o Governo irá elaborar um projeto que assegure uma reforma própria, independente das últimas definições aprovadas em Brasília (DF), que excluem estados e municípios. Nesta […]

Reforma da Previdência: Senado finaliza discussão em segundo turno.

Postado por consprevmt em 17/out/2019 - Sem Comentários

  O Senado Federal concluiu, nesta quarta-feira (16), a última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 sobre a reforma da Previdência. A votação final da proposta deve acontecer na próxima terça-feira (22). As nove emendas apresentadas à PEC da reforma da Previdência devem ser votadas logo no […]

Senado inicia debate da reforma da Previdência em segundo turno.

Postado por consprevmt em 11/out/2019 - Sem Comentários

Os senadores iniciaram, hoje (10), em plenário, o primeiro dia de discussão do segundo turno da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A previsão é que a matéria seja votada no dia 22. A PEC precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada, e as novas regras de aposentadoria, pensões e auxílios passarem a valer. […]

Ibovespa fecha em queda pressionado por Trump e adiamento da reforma da Previdência

Postado por consprevmt em 25/set/2019 - Sem Comentários

SÃO PAULO – O Ibovespa fechou em queda nesta terça-feira (24) e atingiu seu menor nível desde 16 de setembro. Dois fatores se juntaram para impulsionar as vendas no mercado brasileiro. O primeiro foi a notícia de que a presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, apresentará em breve o anúncio formal do início […]

CCJ aprova texto base da reforma da Previdência; destaques serão analisados.

Postado por consprevmt em 04/set/2019 - Sem Comentários

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou, com 18 votos favoráveis e sete votos contrários, o texto principal da reforma da Previdência. Ainda precisam ser apreciados oito destaques (pedidos de mudança) de bancada para que a votação na comissão seja encerrada. Somente após esse processo, a proposta seguirá para o plenário […]

Emendas podem mudar reforma da Previdência no Senado

Postado por consprevmt em 03/set/2019 - Sem Comentários

Brasília – O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), vai apresentar amanhã a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de alteração ao texto – que ainda estão sem parecer. […]

Gaúcha do Norte/MT – Servidores municipais efetivos participam de eventos sobre a previdência social

Postado por consprevmt em 03/set/2019 - Sem Comentários

Na terça-feira (27.08), a Prefeitura de Gaúcha do Norte promoveu dois eventos para tratar do Regime de Previdência dos Servidores Públicos, denominado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a PREVNORTE. Os eventos aconteceram no plenário Senador Jonas Pinheiro da Câmara Municipal e contaram com a presença da Agenda Assessoria. Inicialmente foi realizada uma reunião com […]

Reforma da Previdência: relator adia entrega do parecer

Postado por consprevmt em 23/ago/2019 - Sem Comentários

A tramitação da reforma da Previdência no Senado vai durar mais que o esperado. É que o relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), não vai mais apresentar o seu parecer nesta sexta-feira (23), como estava previsto. Ele explicou que se sensibilizou com algumas questões apresentadas durante as audiências públicas realizadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir o assunto. […]