CONSPREV realizou no dia 12 de maio a primeira live nas redes sociais em parceria com a empresa Agenda Assessoria, abordando sobre os reflexos da Emenda Constitucional n. 103/2019 nos RPPS

Postado por Redação ConsprevMT em 15/Maio/2020 - Sem Comentários

Em decorrência do isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus, o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Matogrossense – CONSPREV realizou no dia 12 de maio a primeira live nas redes sociais em parceria com a empresa Agenda Assessoria, contando com a participação dos advogados Dr. Carlos […]

NOTA TÉCNICA N.º 001/2020 – Retenção dos consignados dos inativos e pensionistas dos Regimes Próprios frente à decisão judicial exarada na Ação Popular n.º 1022484-11.2020.4.01.3400

Postado por Redação ConsprevMT em 22/abr/2020 - Sem Comentários

O CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS MA TO-GROSSENSES – CONSPREV, em observância ao seu estatuto social e no ensejo de dar cumprimento às suas prerrogativas e obrigações estatutárias, visando orientar os Regimes Próprios de Previdência Social, dos municípios consorciados, edita a seguinte Nota Técnica, nos termos em […]

Municípios têm prazo para adequação

Postado por Redação ConsprevMT em 21/fev/2020 - Sem Comentários

Lázaro Borges Redação Os municípios que mantêm regimes próprios de Previdência Social (RPPS), tem até 31 de julho para elevarem alíquotas de contribuição do servidor de 11% para 14%, a exemplo do que será praticado no serviço publico federal. A medida faz parte de um processo de adequação a Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso […]

TRF – 1° Região concede decisão inédita relacionada ao PASEP

Postado por consprevmt em 28/jan/2020 - Sem Comentários

Trata-se de medida liminar concedida em Agravo de Instrumento pelo TRF – 1° Região ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, em Mandando de Segurança no qual se discute o recolhimento do PASEP sobre as receitas advindas das contribuições previdenciárias patronal, servidores, aposentados e pensionistas. Medida Liminar   Fonte: https://www.abipem.org.br/trf-1-regiao-concede-decisao-inedita-relacionada-ao-pasep/

Certificação CGRPPS – 02 a 04 de março de 2020

Postado por consprevmt em 28/jan/2020 - Sem Comentários

Inscrições encerradas.

CONSPREV-MT realizará nos dias 2, 3 e 4 de março, o curso preparatório para certificação CGRPPS APIMEC

Postado por consprevmt em 28/jan/2020 - Sem Comentários

O CONSPREV realizará nos dias 2, 3 e 4 de março, no auditório da Associação Matogrossense dos Municípios – AMM, o Curso Preparatório para certificação CGRPPS APIMEC. O objetivo do curso é preparar os participantes para a realização e atualização do Exame de Certificação CGRPPS, que visa comprovar a qualificação técnica necessária dos profissionais que […]

Reforma da Previdência acaba com duplo teto de contribuição para servidor aposentado e pensionista com doença grave

Postado por consprevmt em 27/jan/2020 - Sem Comentários

Os servidores aposentados e pensionistas da União com doenças graves ou incapacitantes não têm mais a isenção do chamado duplo teto na contribuição previdenciária. A Emenda Constitucional 103 (reforma da Previdência) revogou o trecho do artigo 40 da Constituição que tratava do tema. A partir de janeiro, essas pessoas terão o desconto sobre o valor […]

Mendes diz que Reforma vai igualar servidores a trabalhadores privados e promete finalizar texto em março

Postado por consprevmt em 20/jan/2020 - Sem Comentários

O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou, no início desta semana, que a Reforma da Previdência de Mato Grosso deve ser finalizada até meados de março, quando o texto será encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa. A proposta deve acompanhar as regras já definidas pelo Congresso Nacional, o que trará, segundo o chefe do Executivo, equidade […]

Workshop orienta RPPS sobre adequações à Reforma da Previdência

Postado por consprevmt em 11/dez/2019 - Sem Comentários

A Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de previdência social no país, estabelece algumas regras que devem ser adotadas por estados e municípios. Para orientar os dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS sobre as adequações jurídicas necessárias, foi realizado nesta quarta-feira (11), na Associação Mato-grossense dos Municípios, o 3º Workshop sobre […]