Mendes diz que Reforma vai igualar servidores a trabalhadores privados e promete finalizar texto em março

Postado por consprevmt em 20/jan/2020 - Sem Comentários

O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou, no início desta semana, que a Reforma da Previdência de Mato Grosso deve ser finalizada até meados de março, quando o texto será encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa. A proposta deve acompanhar as regras já definidas pelo Congresso Nacional, o que trará, segundo o chefe do Executivo, equidade […]

Workshop orienta RPPS sobre adequações à Reforma da Previdência

Postado por consprevmt em 11/dez/2019 - Sem Comentários

A Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de previdência social no país, estabelece algumas regras que devem ser adotadas por estados e municípios. Para orientar os dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS sobre as adequações jurídicas necessárias, foi realizado nesta quarta-feira (11), na Associação Mato-grossense dos Municípios, o 3º Workshop sobre […]

Reforma da Previdência passa a valer a partir de hoje.

Postado por consprevmt em 12/nov/2019 - Sem Comentários

  Está marcada para esta terça-feira (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. Com a reforma, […]

Proposta de reforma administrativa corta benefícios de servidores públicos.

Postado por consprevmt em 11/nov/2019 - Sem Comentários

  Com a reforma da Previdência em fase final de votação no Senado, o governo se prepara para o “day after” e está dando os últimos retoques na reforma administrativa, que deverá reestruturar as carreiras do funcionalismo federal e estabelecer novas regras para a contratação, a promoção e o desligamento de servidores. Embora dirigida principalmente aos novos funcionários, […]

PEC paralela deve ser votada nesta 4ª feira no Senado; veja o que muda com a proposta.

Postado por consprevmt em 06/nov/2019 - Sem Comentários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai analisar nesta quarta-feira (dia 6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, que altera pontos da reforma da Previdência. Entre as principais mudanças feitas pelo texto está a inclusão dos servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria do funcionalismo federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre […]

Votação da Previdência é concluída com mudanças na aposentadoria especial.

Postado por consprevmt em 24/out/2019 - Sem Comentários

O Senado Federal aprovou por unanimidade uma mudança (destaque) na reforma da Previdência e retirou do texto o trecho que barrava o direito à aposentadoria especial para quem trabalha em situação de periculosidade, como vigilantes, motoristas de caminhão-tanque e eletricitários. Com isso, essa questão terá que ser regulamentada depois, por meio de projeto de lei […]

Começa semana decisiva para reforma da Previdência no Senado.

Postado por consprevmt em 14/out/2019 - Sem Comentários

O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência. O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta. A principal medida […]

Cuiabá/MT – CONSPREV promoveu Curso Preparatório para a Certificação CGRPPS

Postado por consprevmt em 23/ago/2019 - Sem Comentários

Encerrou nesta última quinta feira dia (22/08), o Curso Preparatório para a Certificação CGRPPS (APIMEC) promovido pelo Consórcio Intermunicipal dos Regimes Próprios de Previdência Mato-grossense. O evento aconteceu na sede Associação Mato-grossense dos Municípios em Cuiabá, entre os dias 20,21 e 22 de agosto, ministrado pelo Economista Professor Ronaldo Borges da Fonseca, profissional com 37 […]

Certificação CGRPPS APIMEC – Inscreva-se Já

Postado por consprevmt em 18/jul/2019 - Sem Comentários

2º Fórum de Debates – Reforma da Previdência e RPPS

Postado por consprevmt em 14/jun/2019 - Sem Comentários

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