Reforma da Previdência passa a valer a partir de hoje.

  Está marcada para esta terça-feira (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. Com a reforma, […]

Proposta de reforma administrativa corta benefícios de servidores públicos.

  Com a reforma da Previdência em fase final de votação no Senado, o governo se prepara para o “day after” e está dando os últimos retoques na reforma administrativa, que deverá reestruturar as carreiras do funcionalismo federal e estabelecer novas regras para a contratação, a promoção e o desligamento de servidores. Embora dirigida principalmente aos novos funcionários, […]

PEC paralela deve ser votada nesta 4ª feira no Senado; veja o que muda com a proposta.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai analisar nesta quarta-feira (dia 6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, que altera pontos da reforma da Previdência. Entre as principais mudanças feitas pelo texto está a inclusão dos servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria do funcionalismo federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre […]

Encontro sobre sustentabilidade de órgãos previdenciários busca sanar dúvidas e apontar soluções

O impacto da reforma da previdência social e a sustentabilidade dos órgãos previdenciários municipais e do Estado estão em debate em evento aberto às 14h desta terça-feira, 29/10, com a presença de mais de 600 inscritos. Organizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e pela Associação das Entidades de Previdência existentes no Estado, […]

PEC paralela: veja quais pontos ficaram de fora da reforma da Previdência.

O maior impasse da reforma da Previdência girou em torno da inclusão de estados e municípios nas novas regras de concessão de benefícios. Hoje, uma parte dos governadores do país enfrenta dificuldades de manter em dia os pagamentos de aposentadorias e pensões, como é o caso do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul […]

Mauro diz que está concluindo estudo e pode apresentar reforma da Previdência este ano.

O governador Mauro Mendes (DEM) revelou que sua equipe técnica está concluindo estudo sobre a Previdência de Mato Grosso e garantiu que até o final deste ano irá decidir se o Governo irá elaborar um projeto que assegure uma reforma própria, independente das últimas definições aprovadas em Brasília (DF), que excluem estados e municípios. Nesta […]

Votação da Previdência é concluída com mudanças na aposentadoria especial.

O Senado Federal aprovou por unanimidade uma mudança (destaque) na reforma da Previdência e retirou do texto o trecho que barrava o direito à aposentadoria especial para quem trabalha em situação de periculosidade, como vigilantes, motoristas de caminhão-tanque e eletricitários. Com isso, essa questão terá que ser regulamentada depois, por meio de projeto de lei […]

Reforma da Previdência: Senado finaliza discussão em segundo turno.

  O Senado Federal concluiu, nesta quarta-feira (16), a última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 sobre a reforma da Previdência. A votação final da proposta deve acontecer na próxima terça-feira (22). As nove emendas apresentadas à PEC da reforma da Previdência devem ser votadas logo no […]

7º Encontro de Gestores de RPPS do Estado de Mato Grosso

O “7º Encontro de Gestores de RPPS do Estado de Mato Grosso” será realizado nos dias 29, 30 e 31 de Outubro de 2019, no Auditório do Hotel Fazenda Mato Grosso, na cidade de Cuiabá-MT. A capacitação, ofertada pelo TCE-MT e APREMAT, proporcionará discussões contemporâneas e fundamentais para garantir a responsabilidade, transparência e sustentabilidade na […]

Começa semana decisiva para reforma da Previdência no Senado.

O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência. O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta. A principal medida […]