Pleno suspende cautelar e autoriza Consprev a contratar consórcio de empresas

Postado por consprevmt em 30/Maio/2019 - Sem Comentários

Por maioria, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso autorizou a execução do contrato oriundo da Ata de Registro de Preço nº 01/2017, do Consórcio Público Intemunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Mato-Grossenses (Consprev). A ata de registro de preço teve como objeto a contratação de consórcio constituído […]

TCE/MT dá provimento ao Recurso Ordinário do CONSPREV e libera adesão dos RPPS à Ata de Registro de Preço n.º 001/2017

Postado por consprevmt em 29/Maio/2019 - Sem Comentários

Por maioria, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo CONSPREV reformando o Acórdão n.º 484/2017-TP que havia determinado a suspensão da Ata de Registro de Preço n.º 001/2017. O julgamento do Recurso Ordinário (Processo nº 100552/2018) ocorreu na sessão desta terça-feira (28/05). O voto do relator […]

ABIPEM apresenta novo projeto para atualizar gestores sobre a Nova Previdência

Postado por consprevmt em 15/Maio/2019 - Sem Comentários

A Nova Previdência, como é chamada pelo Governo Federal, através da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 06/19), é o principal assunto de interesse dos RPPS neste momento. O vigor das mudanças significa um grande fôlego para os estados e municípios maiores, e todos os holofotes dos gestores previdenciários estão focados no tema. Cabe a ABIPEM […]

52º Congresso Nacional da ABIPEM – 26 a 28 de Junho – Foz do Iguaçu/PR

Postado por consprevmt em 10/Maio/2019 - Sem Comentários

A Associação Brasileira de Instituições de Previdência (ABIPEM) promoverá entre os próximos dias 26 e 28 de junho o 52º Congresso Nacional, na cidade de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. O evento é voltado aos gestores de Regime Próprios de Previdência Social (RPPS), servidores municipais, conselheiros de RPPS e demais interessados, com objetivo de sensibilizar e capacitar para […]

TCE obriga governo a apresentar plano para cobrir rombo de R$ 57 bi no MT Prev

Postado por consprevmt em 07/Maio/2019 - Sem Comentários

Efetividade dos planos de amortização será critério no julgamento das contas.   A manifestação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do governo do Estado e de prefeituras, a partir deste ano, vai considerar a efetividade ou não da amortização do deficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Em outras […]

INSS divulga comunicado sobre o módulo de digitalização do COMPREV

Postado por consprevmt em 02/Maio/2019 - Sem Comentários

A Divisão de Compensação Previdenciária – DCOMP do INSS, divulgou nesta terça-feira (16/04) o comunicado anexo sobre a implantação do novo módulo de digitalização do Sistema COMPREV. Segundo o comunicado, o novo módulo estará disponível a partir de 26 de abril de 2019, em substituição ao anterior e trará melhorias para os usuários do Sistema […]