Após aprovar Previdência em 2° turno, Câmara se debruça sobre destaques.

Postado por consprevmt - 7 de agosto de 2019

São Paulo — O plenário da Câmara dos Deputados retomou no início da tarde desta quarta-feira (7) a sessão de votação em segundo turno da reforma da Previdência.

Apesar de o texto ter sido aprovado na madrugada de ontem, por 370 votos favoráveis e 124 contrários, os deputados ainda precisam votar 8 destaques que podem alterar a proposta.

O primeiro destaque a ser analisado é o do Psol, que pede a retirada de pauta da PEC.

Sessão de ontem

Terminou à 0h38 desta quarta-feira, após cinco horas de debates, a votação do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara, com nova vitória do governo. O texto base da reforma foi aprovado por 370 deputados, menos que os 379 a favor no primeiro turno, mas bem acima dos 308 votos necessários.

Nesta quarta-feira, deputados se debruçam sobre o que realmente importa neste segundo turno da Câmara, antes que o texto vá para votação no Senado: os destaques. Sete trechos ainda precisarão passar por votações específicas, que vão tratar de pontos que podem ser retirados do texto.

Depois da aprovação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse acreditar que os destaques apresentados à proposta serão rejeitados.

Maia mencionou especificamente destaque que retira da proposta trecho, já aprovado em primeiro turno, que determina que o beneficiário receba, no caso da morte de seu parceiro ou parceira, 60% do benefício do titular, mais 10% por dependente. De acordo com deputados da oposição, a medida permitiria o pagamento de benefícios inferior a um salário mínimo, mas questão já teria sido superada com o compromisso de haver um piso.

“No ponto mais polêmico, o secretário Rogério Marinho já construiu maioria ao assinar a portaria que garante que nenhum brasileiro vai receber menos de um salário mínimo”, disse Maia.

O presidente da Câmara estimou que a votação dos destaques inicie por volta de 11 horas e prossiga até as 22 horas desta quarta-feira. A sessão terá início às 9 horas.

Além das regras de pensão, estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais e as regras de transição.

Fonte: https://exame.abril.com.br/economia/apos-aprovar-previdencia-em-2-turno-deputados-se-debrucam-sobre-destaques/