CONVITE

Postado por consprevmt em 29/nov/2019 - Sem Comentários

OFÍCIO N.º 107/2019/CONSPREV    Cuiabá/MT, 27 de novembro de 2019.                                                                                           […]

Mauro debate com representantes de Fórum Sindical reforma da previdência em Mato Grosso

Postado por consprevmt em 29/nov/2019 - Sem Comentários

  O governador Mauro Mendes (DEM) recebeu, esta manhã, representantes sindicais dos servidores estaduais para discutir a proposta de reforma da previdência estadual, que deve ser enviada pelo governo do Estado para apreciação a Assembleia Legislativa no próximo mês. Ele ressaltou que o intuito é que a proposta seja analisada por todos os envolvidos, e […]

Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020.

Postado por consprevmt em 12/nov/2019 - Sem Comentários

  O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituindo novas alíquotas de contribuição para a Previdência, além da exigência de idade mínima para que homens e mulheres se aposentem. As novas regras vão entrar […]

Reforma da Previdência passa a valer a partir de hoje.

Postado por consprevmt em 12/nov/2019 - Sem Comentários

  Está marcada para esta terça-feira (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. Com a reforma, […]

Proposta de reforma administrativa corta benefícios de servidores públicos.

Postado por consprevmt em 11/nov/2019 - Sem Comentários

  Com a reforma da Previdência em fase final de votação no Senado, o governo se prepara para o “day after” e está dando os últimos retoques na reforma administrativa, que deverá reestruturar as carreiras do funcionalismo federal e estabelecer novas regras para a contratação, a promoção e o desligamento de servidores. Embora dirigida principalmente aos novos funcionários, […]

PEC paralela deve ser votada nesta 4ª feira no Senado; veja o que muda com a proposta.

Postado por consprevmt em 06/nov/2019 - Sem Comentários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai analisar nesta quarta-feira (dia 6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, que altera pontos da reforma da Previdência. Entre as principais mudanças feitas pelo texto está a inclusão dos servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria do funcionalismo federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre […]