TRF – 1° Região concede decisão inédita relacionada ao PASEP

Postado por consprevmt em 28/jan/2020 - Sem Comentários

Trata-se de medida liminar concedida em Agravo de Instrumento pelo TRF – 1° Região ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, em Mandando de Segurança no qual se discute o recolhimento do PASEP sobre as receitas advindas das contribuições previdenciárias patronal, servidores, aposentados e pensionistas. Medida Liminar   Fonte: https://www.abipem.org.br/trf-1-regiao-concede-decisao-inedita-relacionada-ao-pasep/

Certificação CGRPPS – 02 a 04 de março de 2020

Postado por consprevmt em 28/jan/2020 - Sem Comentários

Inscrições encerradas.

CONSPREV-MT realizará nos dias 2, 3 e 4 de março, o curso preparatório para certificação CGRPPS APIMEC

Postado por consprevmt em 28/jan/2020 - Sem Comentários

O CONSPREV realizará nos dias 2, 3 e 4 de março, no auditório da Associação Matogrossense dos Municípios – AMM, o Curso Preparatório para certificação CGRPPS APIMEC. O objetivo do curso é preparar os participantes para a realização e atualização do Exame de Certificação CGRPPS, que visa comprovar a qualificação técnica necessária dos profissionais que […]

Reforma da Previdência acaba com duplo teto de contribuição para servidor aposentado e pensionista com doença grave

Postado por consprevmt em 27/jan/2020 - Sem Comentários

Os servidores aposentados e pensionistas da União com doenças graves ou incapacitantes não têm mais a isenção do chamado duplo teto na contribuição previdenciária. A Emenda Constitucional 103 (reforma da Previdência) revogou o trecho do artigo 40 da Constituição que tratava do tema. A partir de janeiro, essas pessoas terão o desconto sobre o valor […]

Mendes diz que Reforma vai igualar servidores a trabalhadores privados e promete finalizar texto em março

Postado por consprevmt em 20/jan/2020 - Sem Comentários

O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou, no início desta semana, que a Reforma da Previdência de Mato Grosso deve ser finalizada até meados de março, quando o texto será encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa. A proposta deve acompanhar as regras já definidas pelo Congresso Nacional, o que trará, segundo o chefe do Executivo, equidade […]