A Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN nº 4.963, de 25 de novembro 2021

Postado por consprevmt em 30/nov/2021 - Sem Comentários

A Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN nº 4.963, de 25 de novembro 2021 (https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cmn-n-4.963-de-25-de-novembro-de-2021-362755126) revogou a Resolução CMN nº 3.922/2010. A nova Resolução CMN nº 4.963/2021 surgiu da minuta de alteração da Resolução CMN nº 3.922/2010 formulada em decorrência dos debates ocorridos no Grupo de Trabalho – GT instituído pela Portaria SPREV nº […]

Publicada nova resolução sobre aplicações de recursos dos RPPS!

Postado por consprevmt em 26/nov/2021 - Sem Comentários

Publicada nova Resolução que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos RPPS. Ela revoga a 3.922/2010 e entra em vigor em janeiro de 2022. Também atende antiga reivindicação, adiciona empréstimos consignados como opção de segmento de aplicação. RESOLUÇÃO CMN N° 4.963, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 O Banco Central do Brasil, na forma do […]

DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Postado por consprevmt em 12/nov/2021 - Sem Comentários

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212-A | Seção: 2 – Extra A | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve: EXONERAR, a pedido, ONYX DORNELLES LORENZONI do cargo de Ministro […]

TCU avalia que fundos de pensão apresentam altos riscos de integridade

Postado por consprevmt em 09/nov/2021 - Sem Comentários

A maioria dos fundos de pensão apresenta suscetibilidade alta ou extrema a riscos de integridade, com baixo controle dos mecanismos de combate à corrupção. O levantamento feito pelo TCU concluiu que esses riscos estão além do aceitável Previdência Social   RESUMO: Levantamento do TCU examinou a estrutura de governança de 31 Entidades Fechadas de Previdência […]