A Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN nº 4.963, de 25 de novembro 2021

Postado por consprevmt em 30/nov/2021 - Sem Comentários

A Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN nº 4.963, de 25 de novembro 2021 (https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cmn-n-4.963-de-25-de-novembro-de-2021-362755126) revogou a Resolução CMN nº 3.922/2010. A nova Resolução CMN nº 4.963/2021 surgiu da minuta de alteração da Resolução CMN nº 3.922/2010 formulada em decorrência dos debates ocorridos no Grupo de Trabalho – GT instituído pela Portaria SPREV nº […]

DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Postado por consprevmt em 12/nov/2021 - Sem Comentários

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212-A | Seção: 2 – Extra A | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve: EXONERAR, a pedido, ONYX DORNELLES LORENZONI do cargo de Ministro […]

TCU avalia que fundos de pensão apresentam altos riscos de integridade

Postado por consprevmt em 09/nov/2021 - Sem Comentários

A maioria dos fundos de pensão apresenta suscetibilidade alta ou extrema a riscos de integridade, com baixo controle dos mecanismos de combate à corrupção. O levantamento feito pelo TCU concluiu que esses riscos estão além do aceitável Previdência Social   RESUMO: Levantamento do TCU examinou a estrutura de governança de 31 Entidades Fechadas de Previdência […]

Estratégias de Investimentos no RPPS e RPC

Postado por consprevmt em 22/out/2021 - Sem Comentários

O Brasil aloca 54,3% de todos os ativos previdenciários em renda fixa, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ficamos atrás apenas de México (78,7%), Rússia (76%) e Índia (68,6%). A título de comparação, os Estados Unidos concentram apenas 22,3% dos seus recursos previdenciários nessa classe de ativo, pois as […]

As inscrições para o 9º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS já estão abertas!

Postado por consprevmt em 22/out/2021 - Sem Comentários

As inscrições para o 9º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS já estão abertas. O evento será realizado na cidade de Vitória (ES) entre os dias 15 e 17 de dezembro. Garanta logo sua vaga. Acesse: http://eventos.inf.br/abipem/2021/9cbc/

Nova versão do CADPREV

Postado por consprevmt em 22/out/2021 - Sem Comentários

A nova versão do CADPREV, desde 1º/10/2021, trouxe a obrigatoriedade de credenciamento das instituições financeiras(DTVM) por tipo de atuação junto aos fundos. Antes, bastava um termo cadastrado como Administrador para que aquela Instituição pudesse ser designada como Administradora e Gestora de um Fundo de Investimentos. Agora faz-se necessário a inclusão de um novo termo para […]

Conquista para os servidores públicos!!

Postado por consprevmt em 22/out/2021 - Sem Comentários

Revogado o inciso II do art 17 da IN 101/2019 – O tempo de auxílio doença com contribuição para o RGPS será computado para averbação no RPPS. https://www.instagram.com/reel/CVSqkcdAzjw/?utm_medium=share_sheet

Assinatura Digital – Autorização dos responsáveis pelas assinaturas dos demonstrativos e documentos no CADPREV.

Postado por consprevmt em 21/set/2021 - Sem Comentários

20/09/2021 – Assinatura Digital – Autorização dos responsáveis pelas assinaturas dos demonstrativos e documentos no CADPREV. Nota: Assinatura Digital – Autorização dos responsáveis pelas assinaturas dos demonstrativos e documentos no CADPREV. Está prevista para os próximos dias a publicação da versão 1.46.0.1.00 do CADPREV que contemplará a implantação da funcionalidade da Assinatura Digital para todos […]

Prefeito Emanuel Pinheiro assina projeto de lei que institui a Previdência complementar no Município.

Postado por consprevmt em 21/set/2021 - Sem Comentários

Prefeito Emanuel Pinheiro assina projeto de lei que institui a Previdência complementar no Município. O prefeito Emanuel Pinheiro assina o projeto de lei, que será encaminhado à Câmara de Vereadores, que institui a Previdência complementar no âmbito do Município de Cuiabá, nesta terça-feira (21), às 14h, no Salão Nobre do Palácio Alencastro. A instituição da […]

Secretaria alerta sobre prazo limite para estados e municípios implementarem Regime de Previdência Complementar. Limite é 13 de novembro de 2021

Postado por consprevmt em 16/set/2021 - Sem Comentários

Secretaria de Previdência alerta para a proximidade do prazo final para que estados e municípios com regime próprio de previdência implementem o Regime de Previdência Complementar para seus servidores. A exigência se deu com a EC 103/2019, que alterou as regras da Previdência no Brasil. O prazo final para que os entes aprovem as leis de instituição da […]