Feliz Natal!!!!
Postado por consprevmt em 22/dez/2021 - Sem Comentários
Publicada nova resolução sobre aplicações de recursos dos RPPS!
Postado por consprevmt em 26/nov/2021 - Sem Comentários
Publicada nova Resolução que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos RPPS. Ela revoga a 3.922/2010 e entra em vigor em janeiro de 2022. Também atende antiga reivindicação, adiciona empréstimos consignados como opção de segmento de aplicação. RESOLUÇÃO CMN N° 4.963, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 O Banco Central do Brasil, na forma do […]
Diretor Executivo do CONSPREV MT Renato Ferreira Lara, visita o Município de Juína.
Postado por consprevmt em 16/jul/2021 - Sem Comentários
Visitamos o Município de Juina, onde fomos muito bem recebido pelo prefeito Paulo Veronese, secretário de Administração e gestor do Previ-Juina Jocemir Corrêa, Luciene Pereira Sotero administradora, e Fernanda Macedo, técnica operacional do consórcio gestor Agenda Assessoria.
Nota Jurídica N.º 003/2020 Reflexos jurídicos advindos da publicação da Lei Complementar n.º 173 ,de 27 de maio de 2020 nos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Brasileiros
Postado por Redação ConsprevMT em 29/Maio/2020 - Sem Comentários
Nota Juridica Nº 003-2020
CONSPREV realizou no dia 12 de maio a primeira live nas redes sociais em parceria com a empresa Agenda Assessoria, abordando sobre os reflexos da Emenda Constitucional n. 103/2019 nos RPPS
Postado por Redação ConsprevMT em 15/Maio/2020 - Sem Comentários
Em decorrência do isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus, o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Matogrossense – CONSPREV realizou no dia 12 de maio a primeira live nas redes sociais em parceria com a empresa Agenda Assessoria, contando com a participação dos advogados Dr. Carlos […]
Municípios têm prazo para adequação
Postado por Redação ConsprevMT em 21/fev/2020 - Sem Comentários
Lázaro Borges Redação Os municípios que mantêm regimes próprios de Previdência Social (RPPS), tem até 31 de julho para elevarem alíquotas de contribuição do servidor de 11% para 14%, a exemplo do que será praticado no serviço publico federal. A medida faz parte de um processo de adequação a Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso […]
TRF – 1° Região concede decisão inédita relacionada ao PASEP
Postado por consprevmt em 28/jan/2020 - Sem Comentários
Trata-se de medida liminar concedida em Agravo de Instrumento pelo TRF – 1° Região ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, em Mandando de Segurança no qual se discute o recolhimento do PASEP sobre as receitas advindas das contribuições previdenciárias patronal, servidores, aposentados e pensionistas. Medida Liminar Fonte: https://www.abipem.org.br/trf-1-regiao-concede-decisao-inedita-relacionada-ao-pasep/
Certificação CGRPPS – 02 a 04 de março de 2020
Postado por consprevmt em 28/jan/2020 - Sem Comentários
Inscrições encerradas.
CONSPREV-MT realizará nos dias 2, 3 e 4 de março, o curso preparatório para certificação CGRPPS APIMEC
Postado por consprevmt em 28/jan/2020 - Sem Comentários
O CONSPREV realizará nos dias 2, 3 e 4 de março, no auditório da Associação Matogrossense dos Municípios – AMM, o Curso Preparatório para certificação CGRPPS APIMEC. O objetivo do curso é preparar os participantes para a realização e atualização do Exame de Certificação CGRPPS, que visa comprovar a qualificação técnica necessária dos profissionais que […]
Reforma da Previdência acaba com duplo teto de contribuição para servidor aposentado e pensionista com doença grave
Postado por consprevmt em 27/jan/2020 - Sem Comentários
Os servidores aposentados e pensionistas da União com doenças graves ou incapacitantes não têm mais a isenção do chamado duplo teto na contribuição previdenciária. A Emenda Constitucional 103 (reforma da Previdência) revogou o trecho do artigo 40 da Constituição que tratava do tema. A partir de janeiro, essas pessoas terão o desconto sobre o valor […]